Termos de Uso

Introdução

Bem-vindo à plataforma Minha Cancha. Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso de nossos serviços, incluindo nosso site, aplicativos móveis, APIs e outros sistemas (coletivamente, "Serviços").

Por favor, leia estes termos cuidadosamente antes de usar nossos Serviços. Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou utilizar nossos Serviços.

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:

• "Plataforma": refere-se ao Minha Cancha, seus sites, aplicativos e sistemas relacionados.
• "Usuário": qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.
• "Jogador": usuário que busca e reserva quadras esportivas.
• "Proprietário": usuário que disponibiliza quadras esportivas para reserva.
• "Quadra": espaço esportivo listado na Plataforma.
• "Reserva": agendamento de horário em uma quadra específica.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos Serviços, você deverá criar uma conta fornecendo informações precisas e completas:

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.
• Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
• Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta ou obter consentimento de um responsável legal.
• Você não deve criar mais de uma conta pessoal.
• Reservamo-nos o direito de encerrar contas duplicadas ou fraudulentas.

3. Uso do Serviço

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em:

• Não utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Não violar quaisquer leis em sua jurisdição.
• Não publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou fraudulento.
• Não interferir ou prejudicar a integridade ou desempenho dos Serviços.
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos Serviços.
• Não coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem autorização.

4. Reservas e Pagamentos

Nossa plataforma facilita a reserva de quadras esportivas:

• Ao fazer uma reserva, você se compromete a comparecer no horário agendado ou cancelar dentro do prazo estabelecido.
• Os pagamentos são processados através de nossos serviços de pagamento parceiros.
• Políticas de cancelamento e reembolso são estabelecidas pelos Proprietários e devem ser consultadas antes da reserva.
• A plataforma cobra uma taxa de serviço que será informada antes da finalização da reserva.
• Jogadores são responsáveis por verificar os detalhes da quadra antes de confirmar a reserva.
• Proprietários são responsáveis pela precisão das informações sobre suas quadras.

5. Responsabilidades dos Jogadores

Como Jogador utilizando nossa plataforma, você concorda em:

• Comparecer às reservas confirmadas ou cancelar dentro do prazo estabelecido.
• Respeitar as regras específicas de cada quadra e local esportivo.
• Tratar as instalações com cuidado e deixar o espaço nas mesmas condições em que foi encontrado.
• Fornecer avaliações honestas e construtivas sobre as quadras utilizadas.
• Resolver disputas diretamente com os Proprietários quando possível, antes de solicitar intervenção da plataforma.
• Não compartilhar sua reserva com terceiros sem consentimento prévio do Proprietário.

6. Responsabilidades dos Proprietários

Como Proprietário listando suas quadras em nossa plataforma, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas sobre suas quadras e instalações.
• Garantir que as quadras estejam disponíveis nos horários reservados.
• Manter as instalações limpas, seguras e em conformidade com as regulamentações locais.
• Comunicar claramente as regras e políticas específicas de suas quadras.
• Responder prontamente às consultas e reclamações dos Jogadores.
• Cumprir todas as obrigações fiscais relacionadas às reservas recebidas através da plataforma.

7. Direitos da Plataforma

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento.
• Remover conteúdo que viole estes Termos ou que consideremos inapropriado.
• Suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos.
• Monitorar o uso da plataforma para garantir conformidade com estes Termos.
• Mediar disputas entre Jogadores e Proprietários quando necessário.
• Implementar taxas ou alterá-las mediante notificação prévia.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos Serviços são de propriedade da plataforma ou de seus licenciadores:

• Nosso nome, logotipo, design e conteúdo são protegidos por leis de propriedade intelectual.
• Você não pode usar, copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem autorização expressa.
• O conteúdo gerado pelo usuário permanece de propriedade do usuário, mas você nos concede uma licença mundial para usar esse conteúdo em relação aos Serviços.
• Você garante que possui todos os direitos necessários para o conteúdo que publica na plataforma.